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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2479 / 2022
PMCM
19/07/2022 2022
LEI MUN. 2479- 2022 - DIA MUNICIPAL DO BRIGADISTA FLORESTAL MUNICIPAL Lei Ordinária
LEI-MUN-2479-2022-DIA-MUNICIPAL-DO-BRIGADISTA-FLORESTAL-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 2478 / 2022
PMCM
19/07/2022 2022
LEI MUN. 2478- 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Lei Ordinária
LEI-MUN-2478-2022-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-PARCERIAS-PUBLICO-PRIVADAS.pdf
Lei Ordinária nº 2477 / 2022
PMCM
19/07/2022 2022
LEI MUN. 2477- 2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LDO 2023 Lei Ordinária
LEI-MUN-2477-2022-DIRETRIZES-PARA-ELABORACAO-E-EXECUCAO-LDO-2023.pdf
Lei Ordinária nº 2476 / 2022
PMCM
11/08/2023 2022
LEI Nº 2476/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 1.739, de 06 de março de 2008 e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2476-2022-ALTERA-A-LEI-1739-DE-06-MARCO-2008-POSTOS-DE-COMBUSTIVEIS.pdf
Lei Ordinária nº 2475 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2475/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2475-2022-BDMG-CIDADES-INTELIGENTES.pdf
Lei Ordinária nº 2474 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2474/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2474-2022-BDMG-SANEAMENTO.pdf
Lei Ordinária nº 2473 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2473/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2473-2022-BDMG-URBANIZA.pdf
Lei Ordinária nº 2472 / 2022
PMCM
29/06/2022 2022
LEI Nº 2472/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2472-2022-MONLEVADE-SAGA-SIMBOLO-DA-CULTURA-LITERARIA.pdf
Lei Ordinária nº 2471 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2471/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2471-2022-DENOMINACAO-DE-RUA-DONA-EFIGENIA-VO-DOS-SEM-CASA.pdf
Lei Ordinária nº 2470 / 2022
PMCM
09/10/2023 2022
LEI Nº 2470/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 Lei Ordinária
LEI-MUN-2470-2022-MEDIDAS-COMPLEMENTARES-DE-SEGURANCA-BOMBEIROS-CIVIS.pdf