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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2415 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2415/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
LEI-MUN-2415-2021-PRATICAS-INTEGRATIVAS-E-COMPLEMENTARES-EM-SAUDE.pdf
Lei Ordinária nº 2414 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2414/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A DENOMINAÇÃO “DIONÍSIO”, À RUA IDENTIFICADA COM ESTE NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCÍLIA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2414-2021-RATIFICA-DENOMINACAO-RUA-DIONISIO.pdf
Lei Ordinária nº 2413 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2413/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2413-2021-ATRIBUICOES-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE.pdf
Lei Ordinária nº 2412 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
LEI Nº 2412/2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2412-2021-RUA-QUERUBIM-BAIRRO-BOA-VISTA.pdf
Lei Ordinária nº 2411 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
LEI Nº 2411/2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2411-2021-RUA-JOAO-BATISTA-DOS-SANTOS-BAIRRO-BOA-VISTA.pdf
Lei Ordinária nº 2410 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
LEI Nº 2410/2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2410-2021-FUMTRAN.pdf
Lei Ordinária nº 2409 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
LEI Nº 2409/2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2409-2021-AUTORIZA-A-ABERTURA-DE-CREDITO-ESPECIAL-ADICIONAL.pdf
Lei Ordinária nº 2408 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
LEI N°2408 Lei Ordinária
LEI-MUN-2408-2021-SUBSIDIO-FINANCEIRO-AO-SERVICO-DE-TRANSPORTE-COLETIVO-PUBLICO.pdf
Lei Ordinária nº 2407 / 2021
PMCM
09/08/2021 2021
LEI Nº 2407/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2407-2021-PRESTACAO-DE-SERVICOS-DE-EDUCACAO-FISICA.pdf
Lei Ordinária nº 2406 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2406/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
LEI-MUN-2406-2021-OBRIGATORIEDADE-DE-CALIBRADORES-DE-PNEUS.pdf