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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2395 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2395-2021-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-ENFRENTAMENTO-A-PSICOFOBIA.pdf
Lei Ordinária nº 2389 / 2021
PMCM
05/08/2021 2021
LEI N°2389 Lei Ordinária
LEI-MUN-2389-2021-PROIBICAO-DE-FOGOS-DE-ARTIFICIO-1.pdf
Lei Ordinária nº 2388 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
LEI Nº 2388/2021 DE 14 MAIO DE 2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2388-2021-CODIGO-DE-BARRAS-BIDIMENSIONAL-QR.pdf
Lei Ordinária nº 2387 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
LEI N°2387 Lei Ordinária
LEI-MUN-2387-2021-DENOMINACAO-RUA-ANTONIO-LAZARO-DA-SILVA.pdf
Lei Ordinária nº 2386 / 2021
PMCM
21/05/2021 2021
LEI N°2386 Lei Ordinária
LEI-MUN-2386-2021-CONCESSAO-DE-AUXILIO-ALUGUEL.pdf
Lei Ordinária nº 2385 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2385/2021 DE 04 MAIO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2385-2021-CRITERIOS-PARA-NOMINAR-PROPRIOS-PUBLICOS.pdf
Lei Ordinária nº 2384 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2384/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE EFIGÊNIA BENEDITA DE SOUZA A RUA PROJETADA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA PEDRO DIAS BICALHO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTE FUNDA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2384-2021-RUA-EFIGENIA-BENEDITA-DE-SOUZA.pdf
Lei Ordinária nº 2381 / 2021
PMCM
14/04/2021 2021
LEI Nº 2381/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2381-2021-Funcionarios-Hospital-Margarida.pdf
Lei Ordinária nº 2380 / 2021
PMCM
19/03/2021 2021
LEI Nº 2380/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Lei Ordinária
LEI-MUN-2380-2021-Consorcio-Vacina.pdf
Lei Ordinária nº 2379 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2379/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ANTÔNIO DIAS BICALHO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, LOTEAMENTO RECANTO DO PARAÍSO, BAIRRO SANTA BÁRBARA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2379-2021-DENOMINA-RUA-ANTONIO-DIAS-BICALHO.pdf