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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2378 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2378/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE TRINCA FERRO A RUA COM ACESSO PELA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2378-2021-DENOMINA-RUA-TRINCA-FERRO.pdf
Lei Ordinária nº 2377 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2377/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ROUXINOL A RUA COM ACESSO PELA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2377-2021-DENOMINACAO-DE-RUA-ROUXINOL.pdf
Lei Ordinária nº 2148 / 2021
PMCM
01/12/2021 2021
LEI Nº 2418/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Lei Ordinária
LEI-MUN-2418-2021-DIRETRIZES-POLITICA-MUNICIPAL-DE-CULTURA-1.pdf
Lei Ordinária nº 2350 / 2020
PMCM
14/07/2020 2020
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Ordinária
refis-2020-LEI.pdf
Lei Ordinária nº 2349 / 2020
PMCM
14/07/2020 2020
“RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.” Lei Ordinária
RATIFICA-DENOMINACAO-RUA-GUARUBA-E-MANDARIM.pdf
Lei Ordinária nº 2347 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.347/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2335-LEI-CONVALIDADA-LEI-2335.doc
Lei Ordinária nº 2346 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.346/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2334-LEI-CONVALIDADA-LEI-2334.doc
Lei Ordinária nº 2345 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº2.345 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2333-LEI-CONVALIDADA-LEI-2333-1.doc
Lei Ordinária nº 2344 / 2020
PMCM
15/04/2020 2020
LEI Nº 2.344 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária
2332-LEI-CONVALIDADA.doc
Lei Ordinária nº 2343 / 2020
PMCM
23/03/2020 2020
"CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Lei Ordinária
20200323143805905.pdf