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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2314 / 2019
PMCM
06/08/2019 2019
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. Lei Ordinária
Lei-2314-2019-DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASPAAS-ASSOCIACAO-DE-PAIS-E-AMIGOS-DO-AUTISTA-E-SINDROMES.doc
Lei Ordinária nº 2302 / 2019
PMCM
25/03/2019 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”. Lei Ordinária
LEI-2302-19-Convenio-Rio-Piracicaba.doc
Lei Ordinária nº 2299 / 2019
PMCM
01/03/2019 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/lei-2299-2019-parcelamento-de-divida-junto-a-receita.doc
Lei Ordinária nº 2031 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DENOMINA-RUA-VILLA-LOBOS.doc
Lei Ordinária nº 2294 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/LEI-2294-ACORDO-COLETIVO-2018-aprovada-clausulas-sociais-2018.doc
Lei Ordinária nº 2293 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/lei-2293-atera-ppa.doc
Lei Ordinária nº 2291 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
“DENOMINA DE RUA SANTA CATARINA A RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO I.” Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/denomina-rua-santa-catarina.doc
Lei Ordinária nº 2289 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DO EDUCADOR ESPECIAL”. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/LEI-No2289-dia-do-educador-especial.doc
Lei Ordinária nº 2288 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 05 DE JULHO DE 2.018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/LEI-ALTERA-REFIS-2018.doc
Lei Ordinária nº 2287 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
“INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/institui-o-dia-do-COVEIRO.doc