Prefeitura Municipal de João Monlevade
Mais de 70 famílias do Tanquinho I terão imóveis regularizados
Na manhã desta quarta-feira (7), representantes da Prefeitura de João Monlevade estiveram no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóvel de João Monlevade para a entrega do requerimento de Usucapião Coletivo do bairro Tanquinho I, em cooperação com a Defensoria Pública. O ato visa regularizar o Direito de propriedade de 74 famílias do Movimento de Moradia Popular de João Monlevade.
Para atual administração esse é o cumprimento do compromisso de agilizar a regularização dos imóveis, que coroa a a dedicação do chefe do setor de Habitação, Antônio Batista Miranda “Contrapino”.
O direito a moradia como algo fundamental à dignidade humana foi enfatizado pela Defensora Pública, Renata Martins de Souza. “Esse trabalho possibilitou que pudéssemos também mostrar que a assistência judiciária gratuita envolve não só o acesso ao judiciário, mas também a possibilidade de tutela coletiva no âmbito externo judicial. O Cartório também nos auxiliou desde o início, o que atesta mais uma vez que o direito à moradia e outros direitos humanos são, de fato, fundamentais para assegurar a dignidade de todo mundo”, ressaltou.
Emocionada, a representante do Movimento Moradia, Aparecida Santos, agradeceu todos os envolvidos. “Tem quase 30 anos que eu moro no Tanquinho. É muito gratificante saber que agora vamos ter o nosso papel na mão”, ressaltou.
Estiveram presentes o presidente do Movimento de Moradia Popular, José Lino Tavares, o responsável pelo Cartório de Registro de Imóvel, Renato Josafá da Rocha, o secretário adjunto de Obras, Ermelindo Hilário Martes, o representante da Procuradoria Jurídica, Wellington Caetano da Silva, e representantes do Movimento de Moradia Popular do bairro Tanquinho I.
Última modificação em 09/02/2024
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