Monlevade é a 51ª cidade em ICMS Solidário no critério Esportes

 

João Monlevade é a 51ª cidade do estado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Solidário critério Esportes. A informação está no Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS e emitido nessa terça, 14. A nota final do município foi 234.375, a frente de cidades com maior arrecadação como Ipatinga (53º), Uberaba (75º), Montes Claros (103º) e Sete Lagoas (121º).  Entre as ações de João Monlevade nessa área podem ser destacadas a criação da Secretaria de Esporte e Lazer em 2009, o fato de ter sediado os Jogos Estudantis de Minas Gerais (Jemg) nos últimos três anos, construção do Centro Esportivo Dr. Henry Meyers no bairro Estrela Dalva em parceria com a família Meyers e projetos como Segundo Tempo e Bola Cheia.

O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009 que define a distribuição dos recursos do ICMS arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, “Esportes”, repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer.

Este ano, 250 municípios foram pontuados, o que representa um aumento de aproximadamente 26% em relação ao número de participantes no ano anterior. Em 2011, foram distribuídos mais de R$ 6 milhões às cidades participantes, fomentando a gestão esportiva e a participação popular local por meio dos conselhos municipais de esporte.

Para serem pontuados e receberem os recursos, as cidades tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esporte ativo e enviar informações e comprovações acerca das atividades esportivas realizadas no ano de 2011. Os contemplados receberão os recursos em 2013.

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• 22 Ago, 2012
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Última modificação em 22/08/2012