Prefeitura Municipal de João Monlevade

Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Publicações Oficiais

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/08/2024 19:43:42

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Ano

Número

Período

à

Descrição

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Aditivos

Adjudicação

ATA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Chamada Pública

CODEMM

Comunicado

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti)

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI

Convênios

Convocação

Credenciamento

CREDENCIAMENTO CISMEPI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Credenciamento

EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO

EDITAL DE PREMIAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Saúde

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Edital Transporte Universitário

ESPORTES

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO

Extratos

EXTRATOS/PARCERIAS 2021

Fichas e formulários

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA

FUNDAÇÃO CRÊ-SER

Homologação

Horário de ônibus

Inexigibilidade

Informativo JARI

INFORMATIVO SETTRAN

JARI - FORMULÁRIOS

JORNAL MAIS MONLEVADE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO

Lavanderia 2021

LDO

Lei Aldir Blanc

LOA

Marco Regulatório

Medicamentos Farmácia Municipal

OFÍCIO Nº: 15/2021

Outro

Patrimônio Cultural

Plano Contratual Anual

PLANO DE TRABALHO

Plano Diretor

PPA

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

Publicações Terceiro Setor - Cartilhas e Material de Apoio

Publicações Terceiro Setor - Denúncias

Publicações Terceiro Setor - Editais

Publicações Terceiro Setor - Justificativas de Dispensa e Inegibilidade

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Decreto 112/2018

Publicações Terceiro Setor - Legislação - Lei 13.019/2014

Publicações Terceiro Setor - Manuais de Prestação de Contas

Publicações Terceiro Setor - Prestações de Contas - Anexos I, II, III, IV e V

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Acordos de Cooperação

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos Aditivos as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Apostilamento as Parcerias

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Colaboração

Publicações Terceiro Setor - Termos de Parceria - Termos de Fomento

Ratificação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018

Resolução

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân

Resolução nº 02, de 28 de junho de 2018

RESOLUÇÃO Nº 04/2018

RESOLUÇÃO Nº 06/2018

Resoluções CMDCA

Retificação

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Termo de anulação

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Contrato

Termo de Cooperação

TERMO DE FOMENTO

Termo de Parceria

Marco Regulatório Nº 0001 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 27/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0001 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
DETALHES

Marco Regulatório Nº 0001 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 27/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0001 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
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Marco Regulatório Nº 0001 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 14/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0001 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020
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Marco Regulatório Nº 0002 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0002 - RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
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Marco Regulatório Nº 0004 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0004 - RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
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Marco Regulatório Nº 0004 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0004 - RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
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Marco Regulatório Nº 0004 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0004 - RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
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Marco Regulatório Nº 0003 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0003 - RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
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Marco Regulatório Nº 0005 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0005 - RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
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Marco Regulatório Nº 0001 / 2020		Autoria: PMJM
Publicado: 13/08/2020	Ano: 2020	Categoria: Marco Regulatório
Descrição: 0001 - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM
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