Lei Ordinária nº 67 / 2024		Autoria: PMCM
Publicado em: 05/04/2024	Ano: 2024	Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA(CARDIOLOGISTA).		Categoria: Lei Ordinária
DECRETO-No-67-2024-HOMOLOGACAO.pdf

Lei Ordinária nº 2690 / 2024
Publicado em: 14/11/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.306, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2690 / 2024
Publicado em: 18/11/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: LEI MUN. 2690- 2024 - ALTERA OS ARTS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 1306 - 1995 - CRIA UNIDADE DE PRÉ-ESCOLA - CEMEI CASULO
23d14451c3c9f175f77165ccf35d5a10.pdf

Lei Ordinária nº 2689 / 2024
Publicado em: 12/11/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.417, de 09 de novembro de 1998, que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota o núcleo pré-escolar “Efigênio Mota”
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Lei Ordinária nº 2688 / 2024
Publicado em: 12/11/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2686 / 2024
Publicado em: 04/11/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de “Amarildo Geraldo de Freitas” a atual rua B, localizada no Chacreamento Estância Burian.
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Lei Ordinária nº 2685 / 2024
Publicado em: 29/10/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de rua Notre-Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, as ruas existentes no loteamento Villa Paris, no bairro Teresópolis.
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Lei Ordinária nº 2684 / 2024
Publicado em: 29/10/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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Lei Ordinária nº 2683 / 2024
Publicado em: 29/10/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Dispõe sobre normas de controle do consumo de água tratada ou potável e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2682 / 2024
Publicado em: 22/10/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei Ordinária
Súmula: Denomina de “Inspetor da Silva” a atual rua B, localizada no bairro Distrito Industrial
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