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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2599 / 2023
PMCM
29/12/2023 2023
Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2599-2023-INSTITUI-SEMANA-MUN-DE-INFORMACAO-COMBATE-E-PREVENCAO-A-DEPRESSAO.pdf
Lei Ordinária nº 2598 / 2023
PMCM
27/12/2023 2023
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2024 Lei Ordinária
LEI-MUN-2598-2023-LOA-2024.pdf ANEXOS-LOA-CONSOLIDADO-1.pdf
Lei Ordinária nº 2597 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
Denomina de “Campo Guarani” o campo de futebol situado na rua Betim, bairro de Lourdes, localizado na entrada do Parque do Areão. Lei Ordinária
LEI-MUN-2597-2023-DENOMINACAO-DE-CAMPO-GUARANI-O-CAMPO-DE-FUTEBOL-NA-RUA-BETIM-BAIRRO-DE-LOURDES.pdf
Lei Ordinária nº 2596 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
Acrescenta o art. 21-A à Lei n. 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2596-2023-ACRESCENTA-O-ARTIGO-21-A-A-LEI-955-DE-13-DE-DEZEMBRO-1989.pdf
Lei Ordinária nº 2595 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
Dispõe sobre a transformação do cargo de Agente Parlamentar I - Portaria em Agente Administrativo, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2595-2023-TANSFORMACAO-DO-CARGO-DE-AGENTE-PARLAMENTAR-I-PORTARIA-EM-AGENTE-ADMINISTRATIVO.pdf
Lei Ordinária nº 2594 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à gordofobia no Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2594-2023-INSTITUI-A-POLITICA-DE-COMBATE-A-OBSIDADE-E-A-GORDOFOBIA.pdf
Lei Ordinária nº 2593 / 2023
PMCM
20/12/2023 2023
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários no Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2593-2023-ATENDIMENTO-A-CLIENTES-EM-ESTABELECIMENTOS-BANCARIOS.pdf
Lei Ordinária nº 2592 / 2023
PMCM
14/12/2023 2023
Altera a Lei Municipal n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.543/2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Lei Ordinária
LEI-MUN-2592-2023-ALTERA-A-LEI-2430-2021-PLANO-PLIRIANUAL-E-A-LEI-N-2543-2023-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-2024-1.pdf
Lei Ordinária nº 2591 / 2023
PMCM
04/12/2023 2023
Declara de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade Lei Ordinária
LEI-MUN-2591-2023-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-INSTITUTO-TRABALHADORES-DO-BEM-DE-JOAO-MONLEVADE.pdf
Lei Ordinária nº 2590 / 2023
PMCM
04/12/2023 2023
Estabelece a obrigatoriedade de cardápios acessíveis às pessoas com deficiência. Lei Ordinária
LEI-MUN-2590-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-CARDAPOS-ACESSIVEIS-A-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA.pdf