Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1599 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Lei Ordinária
1599-Acoes-para-subsidio-a-habitacao.pdf
Lei Ordinária nº 1598 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Denomina de deputado Olímpio Pires Guerra o Ginásio situado no bairro República. Lei Ordinária
1598-Ginasio-Olimpio-Pires-Guerra.pdf
Lei Ordinária nº 1597 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
1597-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1596 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Autoriza cessão de funcionários municipais para outros órgãos públicos. Lei Ordinária
1596-Autoriza-cessao-de-funcionarios-Revogada-pela-Lei-17812008.pdf
Lei Ordinária nº 1595 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Autoriza contratações por tempo determinado. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1594 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas. Lei Ordinária
1594-Parcelamento-de-creditos-tributarios-municipais.pdf
Lei Ordinária nº 1593 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Altera Lei que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Monlevade. Lei Ordinária
1593-Altera-Lei-4021975-Estatuto-dos-funcionarios-publicos.pdf
Lei Ordinária nº 1592 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Denomina de Vereador José de Oliveira Couto Praça Esportiva do bairro Satélite. Lei Ordinária
1592-Praca-Vereador-Jose-de-Oliveira-de-Couto.pdf
Lei Ordinária nº 1591 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Dispõe sobre a proibição do plantio de eucaliptos próximo a nascentes. Lei Ordinária
1591-Proibicao-de-plantio-de-eucalipto-Revogada-pela-Lei-complmentar-022009.pdf
Lei Ordinária nº 1590 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza. Lei Ordinária
1590-Anulada-Foi-renumerada-como-Lei-complementar.pdf