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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1579 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre o Dia Municipal dos Surdos. Lei Ordinária
1579-Dia-Municipal-dos-Surdos.pdf
Lei Ordinária nº 1578 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes. Lei Ordinária
1578-Feiras-itinerantes-Alterada-pelas-Leis-16122004-18032009-20162013-e-regulamentada-pelos-Decretos-277285298-2004.pdf
Lei Ordinária nº 1577 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
1577-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1576 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Lei Ordinária
1576-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1575 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Obriga a divulgar informações sobre o seguro de danos causados por veículos automotores. Lei Ordinária
1575-Obriga-divulgacao-de-DPVAT.pdf
Lei Ordinária nº 1574 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Altera as leis 1.060 e 1.062/1991. Lei Ordinária
1574-Altera-Lei-1060-e-1062-Conselho-de-Saude.pdf
Lei Ordinária nº 1573 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol - LMF. Lei Ordinária
1573-Subvencao-a-Liga-Monlevadense-de-Futebol.pdf
Lei Ordinária nº 1572 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação e normatiza o Conselho Municipal de Habitação. Lei Ordinária
1572-Conselho-e-Fundo-Municipal-de-Habitacao-Alterada-pela-Lei-17642008-e-regulamentada-pelo-Decreto-2352001.pdf
Lei Ordinária nº 1571 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município. Lei Ordinária
1571-Credito-especial.pdf
Lei Ordinária nº 1570 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Declara de Utilidade Pública Associação Brasileira de Odontologia - ABO, seção Minas Gerais, Regional João Monlevade. Lei Ordinária
1570-Utilidade-Publica-Associacao-Brasileira-de-Odontologia.pdf