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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1498 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Autoriza contratação temporária. Lei Ordinária
1498-Contratacao-temporaria-Alterada-pelas-Leis-15342001-15592002-15882003.pdf
Lei Ordinária nº 1497 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis 1.392/97, 1.438/99 e 1.479/00 e 1.480/00. Lei Ordinária
1497.pdf
Lei Ordinária nº 1496 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Rômulo Soares Bicalho a pista de caminhada da avenida Castelo Branco. Lei Ordinária
1496.pdf
Lei Ordinária nº 1495 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2001. Lei Ordinária
1495.pdf
Lei Ordinária nº 1494 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE). Lei Ordinária
1494.pdf
Lei Ordinária nº 1493 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento da Prefeitura. Lei Ordinária
1493.pdf
Lei Ordinária nº 1492 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e do Conselho Municipal do Turismo. Lei Ordinária
1492-revogada-pela-Lei-25202023.pdf
Lei Ordinária nº 1491 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade. Lei Ordinária
1491.pdf
Lei Ordinária nº 1490 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina logradouro que menciona. Lei Ordinária
1490.pdf
Lei Ordinária nº 1489 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina logradouro que menciona. Lei Ordinária
1489.pdf