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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1488 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina logradouro que menciona. Lei Ordinária
1488.pdf
Lei Ordinária nº 1487 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Fixa o subsídio do presidente da Câmara e dos vereadores para o período de 2001 a 2004. Lei Ordinária
1487.pdf
Lei Ordinária nº 1486 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2001 a 2004. Lei Ordinária
1486.pdf
Lei Ordinária nº 1485 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o pagamento referente à acréscimo de obra de rede coletora de esgoto no bairro Amazonas. Lei Ordinária
1485.pdf
Lei Ordinária nº 1484 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Luciano Madureira Fonseca rua do bairro Paineiras. Lei Ordinária
1484.pdf
Lei Ordinária nº 1483 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Águas e Esgotos - DAE. Lei Ordinária
1483.pdf
Lei Ordinária nº 1482 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza contratação por tempo determinado. Lei Ordinária
1482.pdf
Lei Ordinária nº 1481 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. Lei Ordinária
1481.pdf
Lei Ordinária nº 1480 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). Lei Ordinária
1480.pdf
Lei Ordinária nº 1479 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). Lei Ordinária
1479.pdf