Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 988 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A54CCA3E-A60D-AE0A-ECE8-DBDEB8542C11}.pdf |
Lei Ordinária nº 987 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertence | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61DDA157-AB06-C1BD-26ED-DA7BDBB40E7A}.pdf |
Lei Ordinária nº 986 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Abre Crédito Especial | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26D82BAD-DAE3-C6ED-A4BD-E2ADD2D6BA0D}.pdf |
Lei Ordinária nº 985 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Mun | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 984 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 983 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para construção de central varejista | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 982 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre Crédito Especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 981 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{40CB0CEE-4ACB-6B2A-480A-47E6C6CBDD04}.pdf |
Lei Ordinária nº 980 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32ECCEDC-86B0-7EDE-BD03-AD6E5EEDD435}.pdf |
Lei Ordinária nº 98 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
REFORMULA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Lei Ordinária | |
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