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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 97 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO "BAÚ". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{65DA4CBA-3EE0-0CB0-BAB3-66AACDC063ED}.pdf
Lei Ordinária nº 969 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADCB4AAA-D8DA-5EAD-7C1D-8ADBDDA213BD}.pdf
Lei Ordinária nº 968 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE2ED0A-CC1E-B2CB-5CBD-10342DC2D7DE}.pdf
Lei Ordinária nº 967 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE IDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D622B0E2-5752-57CE-7CD1-EDB0A58D30E0}.pdf
Lei Ordinária nº 966 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D77E0BCA-EAE7-A7B8-A2B8-E7CC3AA67433}.pdf
Lei Ordinária nº 965 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C7CC3EA5-DD35-EAB6-3CDD-ACD3CE01BDB3}.pdf
Lei Ordinária nº 964 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1D53AAA3-D14E-A60E-8BED-5ED7BC11C500}.pdf
Lei Ordinária nº 963 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS NO SERVIÇO PÚBLI CO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 955/89 E FIXA NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAEBAA14-A76E-BDE8-ABAD-B5B0AA8D2D7B}.pdf
Lei Ordinária nº 962 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE ENSINO DO ANO DE 1990 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{57ACACBE-E310-EDEC-7E7E-DD108D4D718C}.pdf
Lei Ordinária nº 961 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÂO DE CAMINHÂO E COLETOR COMPACTADOR DE LIXO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4ED67EEE-E622-B7EB-4EDE-53BE01DDEE7E}.pdf