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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2572 / 2023
PMCM
08/11/2023 2023
Denomina de “Valeriano Bonifácio do Nascimento” a rua D, localizada no bairro Distrito Industrial. Lei Ordinária
LEI-MUN-2572-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-VALERIANO-BONIFACIO-DO-NASCIMENTO-B-DISTRITO-INDUSTRIAL-1.pdf
Lei Ordinária nº 2571 / 2023
PMCM
08/11/2023 2023
Denomina de “Arnaldo Magno da Silva” a rua C, localizada no bairro Distrito Industrial. Lei Ordinária
LEI-MUN-2571-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-ARNALDO-MAGNO-DA-SILVA-B-DISTRITO-INDUSTRIAL.pdf
Lei Ordinária nº 2570 / 2023
PMCM
08/11/2023 2023
Denomina de “Raphael Barçante” a rua A, localizada no bairro Distrito Industrial. Lei Ordinária
LEI-MUN-2570-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-RAPHAEL-BARCANTE-B-DISTRITO-INDUSTRIAL-1.pdf
Lei Ordinária nº 2569 / 2023
PMCM
27/10/2023 2023
LEI MUN. 2569 2023 - CESSÃO DE USO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICATIVA FM Lei Ordinária
LEI-MUN-2569-2023-CESSAO-DE-USO-DE-AREA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-COMUNICATIVA-FM.pdf
Lei Ordinária nº 2568 / 2023
PMCM
26/10/2023 2023
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. Lei Ordinária
LEI-MUN-2568-2023-PROTECAO-DA-PESSOA-IDOS-NOS-PROCEDIMENTOS-DE-CONTRATACAO-DE-CREDITO.pdf
Lei Ordinária nº 2567 / 2023
PMCM
26/10/2023 2023
Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a conceder, através de crédito no Cartão Alimentação, cesta de natal aos seus servidores públicos ativos e estagiários, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2567-2023-CONCESSAO-ATRAVES-DE-CREDITO-NO-CARTAO-ALIMENTACAO-CESTA-DE-NATAL-SERVIDORES-DA-CAMARA.pdf
Lei Ordinária nº 2566 / 2023
PMCM
26/10/2023 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento preferencial Lei Ordinária
LEI-MUN-2566-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-INCLUSAO-DO-SIMBOLO-DO-TRANSTORNO-DO-ESPECTRO-AUTISTA-EM-PLACAS-DE-ATENDIMENTO-E-ESTACIONAMENTO.pdf
Lei Ordinária nº 2565 / 2023
PMCM
11/10/2023 2023
Denomina de “Ronaldo Rafael Ferreira” a rua C, localizada no bairro Vera Cruz. Lei Ordinária
LEI-MUN-2565-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-RONALDO-RAFAEL-FERREIRA.pdf
Lei Ordinária nº 2564 / 2023
PMCM
11/10/2023 2023
Institui a Política Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2564-2023-POLITICA-MUNICIPAL-DE-TURISMO.pdf
Lei Ordinária nº 2563 / 2023
PMCM
06/10/2023 2023
LEI Nº 2563/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Denomina de Geraldo Pastor Vieira a passarela com entrada pela rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição. Lei Ordinária
LEI-MUN-2563-2023-DENOMINACAO-DE-PASSARELA-GERALDO-PASTOR-VIEIRA.pdf