Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 738 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{80A350CE-7DE4-7CDC-2A3A-DC3EAD77BDCB}.pdf |
Lei Ordinária nº 737 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD2A5682-ED3C-EAAB-7ACE-28BA3C1DE8B5}.pdf |
Lei Ordinária nº 736 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ELVIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DD5B8CC-C8E3-B8DE-D1CD-6CB1B1EE0E8B}.pdf |
Lei Ordinária nº 735 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBE27187-353C-DB18-E444-ADA1EDDDA546}.pdf |
Lei Ordinária nº 734 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 733 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 732 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 731 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E OU TERMOS DE COMPROMISSO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A2361E1A-EEB7-E6D4-EE28-EBD3DD0BA0AE}.pdf |
Lei Ordinária nº 730 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4E6C6AB-E1ED-ACDB-EDCA-EE85EBC3212E}.pdf |
Lei Ordinária nº 73 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE36B46B-526B-CD6B-ABA1-C2BEDC3DBAE3}.pdf |