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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 65 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2735A41-20E6-D47D-71AD-AC57E2310BBA}.pdf
Lei Ordinária nº 649 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{304A48ED-DAAC-BC80-57CA-2EDD7EEC240E}.pdf
Lei Ordinária nº 648 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D8DBEAB-AB31-CB7A-C0ED-70BBACDB2CED}.pdf
Lei Ordinária nº 647 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1984 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E4EDCE6-C8AA-C8B7-B6EE-CEAC0DEC33BD}.pdf
Lei Ordinária nº 645 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR JOÃO BRAGA, A ATUAL AVENIDA JACUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEA6DBBE-EDAD-AB8B-D887-EAAB03DE2B30}.pdf
Lei Ordinária nº 644 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{743DE68C-B30A-DCCE-DEBA-0D7BDB8E580C}.pdf
Lei Ordinária nº 643 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊ- NIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5ABCE18B-6C11-7BAA-D685-ECBC0CDD2CAB}.pdf
Lei Ordinária nº 642 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7EB3ADEA-B53C-BCC5-AC02-5DC4BB7CDA1C}.pdf
Lei Ordinária nº 641 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO METALÚRGICO VILA TANQUE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0ABE33C6-3821-DDAA-A4C6-C6EDB04BAB5C}.pdf
Lei Ordinária nº 640 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABBD1C4B-ACBE-C02A-DA5B-C76D44C1C6E3}.pdf