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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2544 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo municipal gerenciado pelo Município. Lei Ordinária
LEI-MUN-2544-2023-PARADA-SEGURA-NO-TRANSPORTE-COLETIVO.pdf
Lei Ordinária nº 2543 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. Lei Ordinária
AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-EXERCICIO-ANTERIOR.pdf ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNCIA-DA-RECEITA.pdf METAS-ANUAIS-COMPARADAS-COM-AS-FIXADAS-NOS-TRES-EXERCICIOS-ANTERIORES.pdf EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO.pdf RECEITA-PRIMARIA-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf DEMONSTRATIVO-X-TOTAL-DA-RECEITA-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf DEMONSTRATIVO-DE-RISCOS-FISCAIS.pdf MARGEM-DE-EXPANSAO-DAS-DESPESAS-OBRIGATORIAS.pdf MONTANTE-DA-DIVIDA-PUBLICA.pdf RESULTADO-PRIMARIO-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf METAS-E-PRIORIDADES.pdf RESULTADO-NOMINAL.pdf METAS-ANUAIS.pdf DEMONSTRATIVO-XI-TOTAL-DA-DESPESA-E-MEMORIA-DE-CALCULO.pdf ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-DE-ALIENACAO.pdf LEI-MUN-2543-2023-LDO-2024.pdf
Lei Ordinária nº 2542 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Público Municipal, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2542-2023-DIVULGACAO-DE-INFORMACOES-SOBRE-PROJETOS-HABITACIONAIS.pdf
Lei Ordinária nº 2541 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2541-2023-PISO-SALARIAL-DE-ENFERMEIROS.pdf
Lei Ordinária nº 2540 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro José de Alencar Lei Ordinária
LEI-MUN-2540-2023-DENOMINACAO-CEMEI-PADRE-HENRIQUES-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 2539 / 2023
PMCM
10/07/2023 2023
Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2539-2023-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASSOCIACAO-DE-PROPRIETARIOS-DE-VEICULOS-ANTIGOS.pdf
Lei Ordinária nº 2538 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
Denomina de “David Roosevelt Linhares” a avenida E, localizada no bairro Sion Lei Ordinária
LEI-MUN-2538-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-DAVID-ROOSEVELT-LINHARES.pdf
Lei Ordinária nº 2537 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial. Lei Ordinária
LEI-MUN-2537-2023-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIAL.pdf
Lei Ordinária nº 2536 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
Altera a lei n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a lei nº 2477/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Lei Ordinária
LEI-MUN-2536-2023-ALTERA-LEIS-N-2430-2021-P-LANO-PLURIANUAL-E-2477-LDO-2022.pdf
Lei Ordinária nº 2535 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores, nos termos da alínea “c”, inciso VI, do art. 29 da Constituição da República. Lei Ordinária
LEI-MUN-2535-2023-SUBSIDIOS-DE-VEREADORES.pdf