Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 29/11/2024 15:00:43
Lei Ordinária nº 483 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A04C25BC-B8A7-ADAB-CD54-D8BB14BCEEC8}.pdf |
Lei Ordinária nº 482 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBCDB4D6-2BEA-C5DE-CEE8-D82A1DECCE54}.pdf |
Lei Ordinária nº 481 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BBD86DC-1A8B-48C1-8BC3-DEED373A1ECB}.pdf |
Lei Ordinária nº 480 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CDDBC06-D53A-AECD-3EAC-4823BBAC0CBD}.pdf |
Lei Ordinária nº 48 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8CB215E-5AAE-EECA-50D5-AAABBABBA2AA}.pdf |
Lei Ordinária nº 479 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8BD4ACAB-B808-C434-7433-EDCD3DACBC21}.pdf |
Lei Ordinária nº 478 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA3BD35E-EE73-5D24-407B-DDA2243C6BE7}.pdf |
Lei Ordinária nº 477 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAC2D1D1-C155-BD5D-40AC-A61A1B0ECB2D}.pdf |
Lei Ordinária nº 476 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13C8BC8C-CBDD-DD27-67CB-7EC1BBB0ABAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 475 / |
PMCM |
|
---|---|---|
12/11/2018 | ||
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3D7DC2B5-C7C7-2046-8E5C-C7CE2B7323AE}.pdf |