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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2524 / 2023
PMCM
28/03/2023 2023
Denomina de “Terezinha Santos Flaviano” a atual rua 02, perpendicular à avenida Alberto Lima, localizada no bairro Sion Lei Ordinária
LEI-MUN-2524-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-TEREZINHA-SANTOS-FLAVIANO.pdf
Lei Ordinária nº 2523 / 2023
PMCM
28/03/2023 2023
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2523-2023-ALINHAMENTO-E-RETIRADA-DE-FIOS-EM-DESUSO.pdf
Lei Ordinária nº 2522 / 2023
PMCM
22/03/2023 2023
Denomina de “CRAS Central Marina Eugênia de Souza - Dona Preta” o Centro de Referência de Assistência Social Central Lei Ordinária
LEI-MUN-2522-2023-CRAS-CENTRAL-MARINA-EUGENIA-DE-SOUZA.pdf
Lei Ordinária nº 2521 / 2023
PMCM
22/03/2023 2023
Altera a ementa e acrescenta o art. 6°-A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, para autorizar a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida em favor de seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2521-2023-PLANO-DE-ASSISTENCIA-A-SAUDE-ODONTOLOGICA-E-SEGURO-DE-VIDA.pdf
Lei Ordinária nº 2520 / 2023
PMCM
13/03/2023 2023
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo, reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2520-2023-REESTRUTURACAO-DO-FUNDO-E-DO-CONSELHO-DE-TURISMO.pdf
Lei Ordinária nº 2519 / 2023
PMCM
13/03/2023 2023
Altera dispositivos da Lei 1.180, de 24 de maio de 1993, para incluir a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2519-2023-TURISMO-COMO-FINALIDADE-DA-FUNDACAO-CASA-DE-CULTURA.pdf
Lei Ordinária nº 2518 / 2023
PMCM
13/03/2023 2023
Institui no Município de João Monlevade o programa “Clínica das ONGs” e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2518-2023-CLINICA-DAS-ONGs-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 2053 / 2023
PMCM
16/11/2023 2023
Institui a Semana da Melhor Idade. Lei Ordinária
2053-Semana-da-Melhor-Idade.pdf
Lei Ordinária nº 1776 / 2023
PMCM
14/12/2023 2023
Denomina de Ilza de Freitas Nunes passarela do bairro Nova Esperança. Lei Ordinária
Lei-2008-1776-Passarela-Ilza-de-Freitas-Nunes-Nova-Esperanca.pdf
Lei Ordinária nº 2517 / 2022
PMCM
28/12/2022 2022
Dispõe sobre a criação de funções públicas necessárias ao desempenho das atividades administrativas do Poder Executivo Municipal que passam a compor a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2517-2022-CRIACAO-DE-FUNCOES-PUBLICAS.pdf