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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2516 / 2022
PMCM
23/12/2022 2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Bike é Vida de Ciclismo - ABIVIC Lei Ordinária
LEI-MUN-2516-2022-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-ASSOCIACAO-BIKE-E-VIDA-DE-CICLISMO.pdf
Lei Ordinária nº 2515 / 2022
PMCM
23/12/2022 2022
Denomina de “Carmem Ferreira Ribeiro” a passarela existente entre as ruas Alonso Batista Leite e Onofre Newton de Ambrósio, no bairro Nova Esperança Lei Ordinária
LEI-MUN-2515-2022-DENOMINACAO-DE-RUA-CARMEM-FERREIRA-RIBEIRO.pdf
Lei Ordinária nº 2514 / 2022
PMCM
23/12/2022 2022
Denomina de “Neide Roberto” a rua de acesso ao estacionamento em frente ao Centro Educacional de João Monlevade, no bairro Carneirinhos Lei Ordinária
LEI-MUN-2514-2022-RUA-NEIDE-ROBERTO-RUA-DE-ACESSO-AO-CEJM.pdf
Lei Ordinária nº 2513 / 2022
PMCM
23/12/2022 2022
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2023 Lei Ordinária
LEI-MUN-2513-2022-LOA-2023.pdf Emenda-02-GUSTAV0-PRANDINI.pdf Emenda-01-REVETRIE-SILVA-TEIXEIRA.pdf Emenda-04-GUSTAV0-PRANDINI.pdf Emenda-03-GUSTAV0-PRANDINI.pdf
Lei Ordinária nº 2512 / 2022
PMCM
07/12/2022 2022
Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação de Nascentes e Olhos d’água no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2512-2022-PROGRAMA-DE-PRESERVACAO-DE-NASCENTES-E-OLHOS-DAGUA.pdf
Lei Ordinária nº 2511 / 2022
PMCM
11/08/2023 2022
LEI Nº 2511/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2511-2022-PISO-SALARIAL-AGENTES-DE-SAUDE-E-AGENTES-COMBATE-A-ENDEMIAS-E_(263).pdf
Lei Ordinária nº 2510 / 2022
PMCM
07/12/2022 2022
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2510-2022-PREFERENCIA-DE-MATRICULA-E-TRANSFERENCIA-EDUCACAO.pdf
Lei Ordinária nº 2509 / 2022
PMCM
28/11/2022 2022
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2509-2022-SAMU.pdf
Lei Ordinária nº 2508 / 2022
PMCM
28/11/2022 2022
Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de maio para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no Município de João Monlevade Lei Ordinária
LEI-MUN-2508-2022-MAIO-MES-CONSCIENTIZACAO-PREVENCAO-E-COMBATE-A-PRATICA-DE-QUEIMADAS.pdf
Lei Ordinária nº 2507 / 2022
PMCM
18/11/2022 2022
Institui o programa “Esse Rio é Meu” no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2507-2022-PROGRAMA-ESSE-RIO-E-MEU.pdf