Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 204 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{85A4EACB-A7BA-A55C-EBDE-6BEEE044CAB4}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2039 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2ADBEEDE-4DD8-7D74-EAC1-B8CD811ACCED}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2038 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE JOÃO MONLEVADE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.376, DE 07 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86BEB1AC-B3DA-CAED-E4BE-E67BAA486DB1}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2037 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE NATUREZA MUNICIPAL, INSERIDO NO SUBITEM 16.01 DA TABELA PARA COBRANÇA DO ISS - PESSOA JURÍDICA, QUE INTEGRA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{80BEDD7B-14C4-1482-863E-08DEB0430ADB}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2036 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03D34B8A-5C7D-AD0A-BDBE-AAE3BD311BE5}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2035 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA – BDMG URBANIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC3D36E3-A8D0-B301-BEEA-3D1CB5ACBCA7}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2034 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECCECCC8-58CE-C62B-CBB6-EE3AABE8044D}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2033 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACE035BB-DCDD-7EEA-CBB2-480AE45C34EA}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2032 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| REGULAMENTA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO PRÉVIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU F | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE364438-C883-8B20-630B-45EA2A810EB5}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2031 / |
PMCM |
|
|---|---|---|
| 12/11/2018 | ||
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1808, DE 14 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDAD604C-D67E-0DB3-57CA-B2AE1AB34B54}.pdf | ||
Contraste
Texto
Maior
Texto
Normal
Texto Menor
Acesso a Informação