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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2496 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2496 - 2022 - GARANTE DIREITO DE DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS IRMÃOS NA MESMA ESCOLA Lei Ordinária
LEI-MUN-2496-2022-GARANTE-DIREITO-DE-DE-PRIORIDADE-DE-MATRICULA-AOS-IRMAOS-NA-MESMA-ESCOLA.pdf
Lei Ordinária nº 2495 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2495 - 2022 - DENOMINA DE SANTA FÉ A ATUAL RUA 01, NO B. CIDADE NOVA Lei Ordinária
LEI-MUN-2495-2022-DENOMINA-DE-SANTA-FE-A-ATUAL-RUA-01-NO-B-CIDADE-NOVA.pdf
Lei Ordinária nº 2494 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022
LEI MUN. 2494 - 2022 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS - B. TANQUINHO II Lei Ordinária
LEI-MUN-2494-2022-DENOMINA-DE-RUA-SEBASTIAO-DOS-SANTOS-B-TANQUINHO-II.pdf
Lei Ordinária nº 2493 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2493-2022-CRIA-CEMEI-LOUIS-ENSCH.pdf
Lei Ordinária nº 2492 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2492-2022-PUBLICACAO-NO-SITIO-OFICAL-DA-PMJM-RELACAO-MEDICAMENTOS-EXISTENTES-NA-REDE-MUNICIPAL.pdf
Lei Ordinária nº 2491 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
Denomina de Antônio Luiz de Araújo - Nico, a praça existente no bairro Laranjeiras, esquina das ruas Joaquim Gomes Bastos e Santo Antônio Lei Ordinária
LEI-MUN-2491-2022-DENOMINA-DE-ANTONIO-LUIZ-DE-ARAUJO-NICO-PRACA-NO-B-LARANJEIRAS.pdf
Lei Ordinária nº 2490 / 2022
PMCM
16/09/2022 2022
LEI MUN. 2490 - 2022 - SELO - EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ Lei Ordinária
LEI-MUN-2490-2022-SELO-EMPRESA-AMIGA-DO-JOVEM-APRENDIZ.pdf
Lei Ordinária nº 249 / 2022
PMCM
06/04/2022 2022
LEI Nº 2449/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários Lei Ordinária
LEI-MUN-2449-2022-ALTERA-LEI-955-EQUIPES-PSFdocx.pdf
Lei Ordinária nº 2489 / 2022
PMCM
14/09/2022 2022
LEI Nº 2489/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Estatuto do Pedestre no Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2489-2022-ESTATUTO-DO-PEDESTRE.pdf
Lei Ordinária nº 2488 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de João Monlevade/MG, instituindo o Sistema Único de Assistência Social de João Monlevade – SUAS/João Monlevade, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2488-2022-SUAS.pdf