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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 189 /
PMCM
12/11/2018
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBCDD83D-ED1C-CD0D-8C62-3C2C1D0AAED1}.pdf
Lei Ordinária nº 1889 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza, a Creche localizada no Bairro Boa Vista. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A8E7AA6C-3A8C-1D5D-A34A-ECB4AB7238A3}.pdf
Lei Ordinária nº 1888 /
PMCM
12/11/2018
Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade - SINTRAMON. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C544AD5B-CC7E-DBCC-7A71-D68AC0AB0ACE}.pdf
Lei Ordinária nº 1887 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alteração do artigo 5º da Lei Orçamentário e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{35EB0A3A-DAAB-AB5B-E0AB-BE5AEDDD3A8B}.pdf
Lei Ordinária nº 1886 /
PMCM
12/11/2018
Altera os anexos I e III da lei municipal nº 1876 de 12/07/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{060A4516-A2E5-BA4B-BA36-6EC4BD57AB3B}.pdf
Lei Ordinária nº 1885 /
PMCM
12/11/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade - ATJM Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE1BA2EB-AA2A-3B37-D5EC-D2DC07B72C1E}.pdf
Lei Ordinária nº 1884 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação às Ruas a que menciona do Bairro Tanquinho II desta Cidade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6ABCDA70-4ACA-8BDE-6DA3-AC8CD18BBBB4}.pdf
Lei Ordinária nº 1883 /
PMCM
12/11/2018
Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário Municipal, estabelecendo descontos sobre multas e juros e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D361AC7D-CBA0-EDCB-CB54-441AAD8A5E81}.pdf
Lei Ordinária nº 1882 /
PMCM
12/11/2018
Denomina a Rua José Guilherme de Miranda, a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EAAC7C7-47A3-BBAA-CC2E-DCAE58D5A07E}.pdf
Lei Ordinária nº 1881 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{36C7EDEB-D484-DBCA-AE13-EB63DEA7BEB6}.pdf