Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 1869 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a Lei municipal nº 908 de 12 de maio, alterada pelas leis nº 1546 de 22 de outubro de 2006 e 1791, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA2E5AC6-BAD2-EA7D-15DE-4D3BCAEDE71A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1868 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Rua Conceição Malta a atual Rua Quatro no Bairro São Geraldo. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8D1DDCB6-CCD7-E4CE-CBEE-70B54A4BCAE5}.pdf |
Lei Ordinária nº 1867 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o executivo a municipalizar o Lar Imaculada da Conceição e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A234DBBB-2CBB-7A2C-A486-DB65AECE66EE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1866 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a lei municipal nº 1812 de 21 de julho de 2009, que prorroga os prazos da licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1865 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1864 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a lei municipal nº 1839 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei municipal nº 1801 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e au | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1863 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina Rua João Ferreira da Costa a atual Rua Três, situada no Bairro Santa Bárbara. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BEBCBD2-45A7-E1AC-CD2D-B62CCC8DB41B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1862 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia na forma que especifica, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1861 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas médicas e exames do atendimento básico de saúde aos pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na forma que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E12CBC08-8362-E2DD-2BDC-D631DA4DDAEB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1860 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB4EAC37-C34C-1EC1-CEC5-EEA2E6C58CCE}.pdf |