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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 186 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCCBA63C-C8D0-AEDD-6ABC-EAEEE4B33BD5}.pdf
Lei Ordinária nº 1859 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei Municipal nº 1.839, de 03 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, Altera a Lei Municipal nº 1.801, de 29 de Junho de 2009, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010, Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEBCCADC-A6E1-8C2E-E877-7ECA2B2B8B88}.pdf
Lei Ordinária nº 1858 /
PMCM
12/11/2018
Altera a Lei Municipal Nº 1.839, de 03 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Período de 2010 a 2013, Altera A Lei Municipal Nº 1.801, de 29 de junho de 2009, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0BA63DEA-CD8B-AD2D-BC8E-3EACA8A0BBE5}.pdf
Lei Ordinária nº 1857 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação Ecológica Serra do Seara – AESSE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B5D4CEE0-7DAC-E1CA-01AC-00CE78ABCCDD}.pdf
Lei Ordinária nº 1856 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública a Associação de Barraqueiros de Monlevade – ASBAM. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E63A14C-EDAE-4C4A-E8B1-3650DC67CA27}.pdf
Lei Ordinária nº 1855 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{73A6DB3A-CDBC-BBD6-6BCB-4BDA853BA83D}.pdf
Lei Ordinária nº 1854 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas, em diversões públicas promovidas no município de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DE8B0DEC-CDDE-A3BE-BB6D-5D42CAEE2CB4}.pdf
Lei Ordinária nº 1853 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB5B06DA-BA0E-EBA3-AB0A-A84E350AC0A7}.pdf
Lei Ordinária nº 1852 /
PMCM
12/11/2018
Declara Utilidade Pública o Amazonas Country Clube de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0A2EEEA0-DBEC-CBB0-CACB-AACBC0DE8BAE}.pdf
Lei Ordinária nº 1851 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rua Redelvino de Oliveira a rua paralela à Rua Azaléia, situada no Chacreamento Caraça. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A88EE1DB-C83D-4DA5-67C1-DAADBCCEEBC4}.pdf