Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 1850 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Rua Garça Azul a rua situada entre as ruas Gaivota e Beija-Flor, no bairro Cidade Nova. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{753ABCAC-CCAE-BDEC-A833-C8BC86CE8DB5}.pdf |
Lei Ordinária nº 185 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO SOBRE OS SALÁRIOS DOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EDABB4B-D03A-EB48-DBBC-BBABED1B1C8C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1848 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BD00BAA-7A0A-EEBD-DAAD-B7AD5CDDAADC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1847 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BEBA78ED-03EC-AD6D-ABAD-DE631CCA65BB}.pdf |
Lei Ordinária nº 1846 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC8B08B0-ACA8-135D-A7BA-ED333B82CCD2}.pdf |
Lei Ordinária nº 1845 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria a Região Administrativa que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0775DDCD-DD04-2C04-D585-B83BCCEDC433}.pdf |
Lei Ordinária nº 1844 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o Programa Emancipar | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AAD6DA00-346A-EAE5-EABC-E320DCE536CA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1843 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD4BDC10-AA47-65DB-A6AE-DB5EBBBEC747}.pdf |
Lei Ordinária nº 1842 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Bosque da Consolação, o Bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E7BA8C2A-ED23-2ADE-088E-DEC6CCE2CEC1}.pdf |
Lei Ordinária nº 1841 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Programa de Teste Vocacional para Alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8A5B3CEC-CBB3-D071-4EAD-E22CBEE4D0AD}.pdf |