Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 1840 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60EB2B32-5ADA-CD4C-AA25-E5B04CBAC7DB}.pdf |
Lei Ordinária nº 184 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EBABACE0-574A-DC31-BACA-4EDCEBEDA64A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1839 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C3CD5C8A-2C37-DDDB-5BBB-4EB307C08BBA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1838 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{46B50212-30D6-CBAE-D0E1-63DCA6BB08BE}.pdf |
Lei Ordinária nº 1837 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1AD0D31-B618-0CD6-CC1D-CCE2CD7B7B01}.pdf |
Lei Ordinária nº 1836 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação do Programa do Transporte Social Universitário e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BB0E4D8-562D-3A2D-8CEE-ACA7E135704E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1835 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A5CBADE4-DDB2-2EDE-2EEC-2BD8CB7ACEC4}.pdf |
Lei Ordinária nº 1834 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Riscos Fiscais e do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6DA54B4D-DE85-C2E3-70CA-CBBE2BA88DCD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1833 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4AAB0EAE-B7D0-DBDA-32B1-C1054D203EA0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1832 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a AERJ, Associação de Esportes Radicais de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C42BADAB-B26D-4B78-1EBC-DEDC0A87EBEC}.pdf |