Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 08:52:17
Lei Ordinária nº 1803 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{015CE88D-4D6E-AB18-35CD-4DC0CD8A8617}.pdf |
Lei Ordinária nº 1802 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de necessidades especiais, para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1801 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2010 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1800 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 180 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 18 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
MODIFICA A TABELA Nº06, APROVADA PELA LEI Nº 0l4, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1799 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop Universidade Federal de Ouro Preto. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1798 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1797 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de Rua Geraldo Ferreira de Araújo, a atual rua A, localizada no bairro Tanquinho II. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1796 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON | Lei Ordinária | |
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