Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1786 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a AMEPI Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C20A45CE-083C-5C54-A4CE-EE5CEC56AB1B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1785 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui o 14º (décimo quarto) salário ao pessoal do quadro do magistério público do município de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC63E41-00A6-A5EA-CDCE-227EDA7A411E}.pdf |
Lei Ordinária nº 1784 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação e implantação de Hospital Municipal e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD7E0A75-ACEC-B63C-45CE-A0CDDAD47CCC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1783 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera a Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1996, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Crê-Ser e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{06AAAAD4-E5EC-DD22-DD8A-5EA6ADD81B3D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1782 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para exercício de 2009 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1781 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Regulamenta a cessão de funcionários públicos a outros entes da federação e outros órgãos ou entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{55A7A6EA-8CA7-0AAA-C3EB-8ADCE8B7E16A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1780 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A88D2B37-2407-31ED-D5D1-4EC6DA8BA3B8}.pdf |
Lei Ordinária nº 178 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AE38D57C-825C-4ECB-BC16-16E78BAC7BAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1779 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública o GEAMON - Grupo de Estudos Astronômicos de João Monlevade | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBABA618-B25A-0ECB-E1D0-4BE0007D2B36}.pdf |
Lei Ordinária nº 1778 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina de rua Randolfo Moreira de Souza a atual rua Três, localizada no bairro José Elói . | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD4E75BE-0AE2-E148-07E2-E32A2EDBEA11}.pdf |