Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1630 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba e Nova Era e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAC7BDB0-BBBA-EC53-406D-D80B587EA1CE}.pdf |
Lei Ordinária nº 163 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACAB1ECB-D0AE-CBA8-A207-31CC0EDB2A0D}.pdf |
Lei Ordinária nº 1629 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD2D5ADD-747A-AD10-3BCD-36B24D5CE574}.pdf |
Lei Ordinária nº 1628 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76E2CB4-DBB3-5BA5-BDBD-40E47DE13CAD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1627 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública o CISMEPI – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1626 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Declara de Utilidade Pública a ASSUME - Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E78AECBC-5BCA-12B8-ABC0-AEC7CA07DDE0}.pdf |
Lei Ordinária nº 1625 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Fica denominada de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, a Quadra Poliesportiva da EMIP – Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1624 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DDA26D52-AB43-EACE-1A4B-CEEDE16A1BD1}.pdf |
Lei Ordinária nº 1623 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Fica denominado de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita, o ponto de Táxi Carneirinhos. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BABC7A1A-61C1-D287-ADBC-EBDB474D76E6}.pdf |
Lei Ordinária nº 1621 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Regulamenta no município de João Monlevade o art. 216, da Constituição Federal, que estabelece normas de preservação do Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA3DEA5C-612C-CBCB-BC8D-0DEEACCB8408}.pdf |