Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1602 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral, nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos em comi Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B22C486C-0ECA-ACD4-7863-AE572DE6DE4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1601 /
PMCM
12/11/2018
Institui as farmácias solidárias a serem instaladas no município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E4EBA668-B1D7-1AD1-DDDC-CCCBAB64810E}.pdf
Lei Ordinária nº 1600 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar ações de propriedade do Município. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E103CAAE-12E2-EC3B-05EB-ADEE21CC3E10}.pdf
Lei Ordinária nº 160 /
PMCM
12/11/2018
MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO "DA FRENTE" DOS LOTES QUE CONSTA NO ART. 351, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 82, DE 05-O1-67, APENAS PARA A AVENIDA GETULIO VARGAS EM CARNEIRINHOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA7AB7A8-B01D-AC16-E02A-4A356AC166CB}.pdf
Lei Ordinária nº 16 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE LOANDA, PLANALTO E SUAS IMEDIAÇÕES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3D7051BA-E2AE-DDDA-2ECD-DE1276AC5B11}.pdf
Lei Ordinária nº 1599 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11 de março de 2002, Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD4DE055-1ECC-81E5-B03D-BE486DA6867B}.pdf
Lei Ordinária nº 1598 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Deputado Olímpio Pires Guerra, o Ginásio Poliesportivo no bairro República. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECA3247B-ADA8-C73A-8D8E-E73567CEBCE4}.pdf
Lei Ordinária nº 1597 /
PMCM
12/11/2018
Aprova Acordo Coletivo firmado com a entidade de classe representativa dos servidores públicos municipais. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A2BEEE18-CAAD-EC07-CBE7-E06DC43B0B5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1596 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza cessão de funcionários municipais a outros órgãos públicos. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EDAECA7-D8E0-C731-7CD1-736CAA1E3ACA}.pdf
Lei Ordinária nº 1595 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1806BCC5-5EB4-BBCC-BDDD-DC3CDBDDC44E}.pdf