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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1490 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEE36ACC-B820-B16C-D7AA-BBA83158CE52}.pdf
Lei Ordinária nº 149 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DBE5B56-0D7B-B16A-B4AC-E5EEDBE0EDCA}.pdf
Lei Ordinária nº 1489 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2C76D0EE-77E7-DB6B-E8A3-EAC331DACA48}.pdf
Lei Ordinária nº 1488 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a logradouro que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B402DAAB-6728-CDE6-BBAE-6048861EEA0B}.pdf
Lei Ordinária nº 1487 /
PMCM
12/11/2018
Fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D6D4ABB7-6BD6-EC40-D3DE-35EAAAAD1BBD}.pdf
Lei Ordinária nº 1486 /
PMCM
12/11/2018
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B044DC32-2383-A43C-A2CE-EDE3B854CD28}.pdf
Lei Ordinária nº 1485 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coletora de esgoto sanitário no bairro Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E3CA7A4E-CC7C-767A-DA6E-DADBD083325A}.pdf
Lei Ordinária nº 1484 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Luciano Madureira Fonseca, a atual rua F, localizada no Bairro Paineiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBAEE0DA-DDC6-EDEB-7DCC-3D2C155C604A}.pdf
Lei Ordinária nº 1483 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, no valor de R$ 347.000,00. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{70DB6A64-3352-5C4C-64CB-ABB4DE5ACE4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1482 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BA6C26AA-BDCC-DDBD-CA0A-C6361D4A0A2C}.pdf