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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1472 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5E6E21DE-3533-ED3C-8B0C-56DB56EC50DC}.pdf
Lei Ordinária nº 1471 /
PMCM
12/11/2018
Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EDE27CE-EEC2-347D-45EE-83EBA6A5DE5E}.pdf
Lei Ordinária nº 1470 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alienação de área remanescente, nós termos que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADC1307C-CDC5-CD63-BD5E-DCAAAAB5CE7A}.pdf
Lei Ordinária nº 147 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNIClPAL EM 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EAE8A3BB-D1DD-CAE1-3A48-8A03D8DB57D3}.pdf
Lei Ordinária nº 1469 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação do art. 1º, da Lei 1.428/99, de 17 de março de 1999. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACA1CE3B-B5A5-BEAE-C5DC-DC3E8CABDDDB}.pdf
Lei Ordinária nº 1468 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio intermunicipal de aterro sanitário e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D3A84DED-A5D2-BC21-A7AA-ADBD6D345E3C}.pdf
Lei Ordinária nº 1467 /
PMCM
12/11/2018
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri, a praça localizada em frente à concessionária de veículos Vemon. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CC7776A2-2C1B-EEAE-762E-CADBED6B88A5}.pdf
Lei Ordinária nº 1466 /
PMCM
12/11/2018
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de abril de 2000 a 30 de abril de 2001. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABC6A488-BA8A-B07E-1153-33E52DEA0A44}.pdf
Lei Ordinária nº 1465 /
PMCM
12/11/2018
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por moto-táxi. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C46A3BBD-BC8A-DE0C-2EDA-BEBDE7ABD2CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1464 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a celebração de parcerias, entre o poder público e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4B70805-00E6-8B54-1644-4BB3DD4AEB6E}.pdf