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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1454 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza contribuição à Entidade que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACA526A3-E658-EBA3-CADC-661AD5BDCACE}.pdf
Lei Ordinária nº 1453 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a alienação de área remanescente, sob a forma de investidura, nos termos que menciona e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC7CD0DE-DCD7-7CED-EDAA-8D2B7AC34E8B}.pdf
Lei Ordinária nº 1452 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza contratação temporária nos termos que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EBDDECE-46E3-C5EB-65B6-37C8A1DEDCEC}.pdf
Lei Ordinária nº 1451 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o poder executivo a desafetar área pública e doar ao centro comunitário do bairro Laranjeiras. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{300D8EBA-1217-A2C7-E3B0-88BE225D76A0}.pdf
Lei Ordinária nº 1450 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o executivo a associar o Município a outras entidades, visando à criação da associação civil comunitária e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD72A415-BDB1-B5DE-0BDA-7B5A142E7B16}.pdf
Lei Ordinária nº 145 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BE14D778-DB3B-A608-80DB-146A7DC125E0}.pdf
Lei Ordinária nº 1449 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação de alíneas do Inciso IX do artigo 2º da Lei 1440/99, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no Inciso mencionado. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDB24A17-DE5C-C300-8E7C-EB0CDEDD7C3D}.pdf
Lei Ordinária nº 1448 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de Excepcional Interesse Público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE08B546-04AA-8BED-AB57-ECCEAA18AA53}.pdf
Lei Ordinária nº 1447 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui o Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4CEB1BCA-B41E-E2CE-84B8-4AB17DBCCC01}.pdf
Lei Ordinária nº 1446 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{834A01BD-27EC-4BAE-ED3B-5C6AAC473BD6}.pdf