Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1445 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera artigo 3º da Lei 1.436/99, de 24 de junho de 1999 e abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C1BBCC5C-3A3A-4CEE-EEC2-7B5C1B3AEEAC}.pdf |
Lei Ordinária nº 1444 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Institui Sistema de Adiantamento Financeiro, de diária de viagem e de despesas miúdas na Administração Pública Municipal. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8A6E2EB4-ADDD-07EB-D86C-D472BEE16E58}.pdf |
Lei Ordinária nº 1443 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Denomina praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas no bairro Vila Tanque. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6D34E7B7-051C-DA64-D132-A7865BAD8AC3}.pdf |
Lei Ordinária nº 1442 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Aprova termo aditivo do acordo coletivo, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores no serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1441 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Altera dispositivos da Lei n.º 572/81, de 19 de junho de 1981, e dá nova denominação à fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBÉM. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1440 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, sua execução e dá outras providências”. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 144 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ABRA CRÉDITO ESPECIAL | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1439 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Abre crédito especial ao orçamento da câmara municipal, no valor que menciona. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E0D6C7E-3104-ADC7-8B2C-AEBDED56D77C}.pdf |
Lei Ordinária nº 1438 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a ampliar o programa de saúde da família - PSF e altera o parágrafo único do art. 3º da lei 1392/97, de 30 de dezembro de 1997. | Lei Ordinária | |
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Lei Ordinária nº 1437 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. | Lei Ordinária | |
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