Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1255 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBAC0AA7-24BC-5CDE-44CA-68BA3C1EAE6E}.pdf
Lei Ordinária nº 1254 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDCBAAAB-A8BB-4AC6-5EDD-8EC2DD1E25CA}.pdf
Lei Ordinária nº 1253 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07DE138C-D8ED-BAAD-BABC-EDDCDC1E2BBD}.pdf
Lei Ordinária nº 1253 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O ROTARY CLUB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBC525DA-C5C7-7ABB-4B0E-6CAABDCE2D4B}.pdf
Lei Ordinária nº 1252 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE JOÃO MONLEVADE. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0CECBDDB-A34B-CC8E-ACAA-AA1DA4A46A72}.pdf
Lei Ordinária nº 1251 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE VEREADOR ALVONI DE CASTRO, O TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JOSÉ DE ALENCAR E SATÉLITE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBA53CB-CCDC-3E0D-A00B-0D1AC6B4ADCE}.pdf
Lei Ordinária nº 1250 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B41BBDCD-ADE1-6EEA-38E1-CD0CDCDBC120}.pdf
Lei Ordinária nº 125 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BE0BB7-6BB3-BEEA-BAD3-0ECDBEAAC665}.pdf
Lei Ordinária nº 1249 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B8BEBA7E-BE4A-130E-B34A-BB4BECB87BA4}.pdf
Lei Ordinária nº 1248 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERENO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LARANJEIRAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B4DC0ACA-CBE3-AE08-6A4E-EAB0DB5CBB36}.pdf