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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1247 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1BBCEB28-EEAB-CE88-62EA-5DE7BBED87C2}.pdf
Lei Ordinária nº 1246 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O PRONAOS ROSA CRUZ MONLEVADE – AMORC. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD8BBAEE-1BDB-2BDD-CCBC-B536BBBBE3ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1245 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE CECÍLIA MEIRELES A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{65AA6BA7-117E-AE6B-0C32-0CB46BA7EB4E}.pdf
Lei Ordinária nº 1244 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995, SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EB8D80EE-71EA-EBBB-6DCC-EB76A21CBEAC}.pdf
Lei Ordinária nº 1243 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO À TÍTULO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA77D310-1CA5-D00A-CDAB-4EB26AB3D87E}.pdf
Lei Ordinária nº 1242 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE GRATUIDADE NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2DD0AA2-C12A-C67D-CEDE-EE0CADB2CD5A}.pdf
Lei Ordinária nº 1241 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOSÉ HIGINO DE FREITAS A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{644CCDAB-EE3A-354E-DE66-4D81D48CDB55}.pdf
Lei Ordinária nº 1240 /
PMCM
12/11/2018
INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE TODOS OS GRAUS DE ENSINO, E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AEAECCAC-EADE-BE1A-EB0B-CABAABBCCD1A}.pdf
Lei Ordinária nº 124 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A56ADD3B-32E6-E53A-C5EB-7ABB71CDAAEE}.pdf
Lei Ordinária nº 1239 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA PAULO JOSÉ CARDOZO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VERA CRUZ E CALAFATE, NO BAIRRO LUCÍLIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBDCB5E-EA2A-15D0-CA2B-A3BBCAD110EB}.pdf