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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1238 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 27/1/73. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEBED40-4DE5-CD4A-2DE8-CC2300BEC6DD}.pdf
Lei Ordinária nº 1237 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PROFESSOR NILTON DE SOUZA (TIM), A FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7DC0437C-1DAC-DA56-C6DB-AEA5A06DE56A}.pdf
Lei Ordinária nº 1236 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO VALE TRANSPORTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACC00CEC-C2B3-BCA2-D5D3-6ECED1AAEBAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1235 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ BERNARDO DA SILVA, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARQUÊS DE PORTO SEGURO, EQUADOR E CHILE, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8CA08EB0-8B8C-6C70-A72A-EEE6C3C08EBE}.pdf
Lei Ordinária nº 1234 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{105A4D45-B60D-AAA8-13DE-DE4A7CAEADAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1233 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PASSARELA MADALENA, A PASSARELA CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS REALEZA E ALBERTO SCHARLET Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A50E4DCD-15CA-DECD-A05E-A27BAD0DDA24}.pdf
Lei Ordinária nº 1232 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO À EMPRESA HERMENDÍESEL LTDA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C2E2DCD7-6EAD-3D4D-BB3A-D7D0C8BBE808}.pdf
Lei Ordinária nº 1231 /
PMCM
12/11/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130/92 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 1160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BCC3BAC6-5672-336A-4DE7-6EDA6BE1063C}.pdf
Lei Ordinária nº 1230 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A CORPORAÇÃO MUSICAL JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC18C3E7-E37C-BBD2-CE2D-BAA5E8D40C66}.pdf
Lei Ordinária nº 123 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6B53606E-C8E2-73CE-DBCC-87E4DE680721}.pdf