Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 1229 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5AC34AE4-D2CC-0ACD-67CA-EB8EA08ADBD1}.pdf |
Lei Ordinária nº 1228 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DENOMINA DE PRAÇA POLIESPORTIVA ANTÔNIO AVELINO CAETANO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VANÁDIO E COBRE, NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{51EB3BED-BCE3-B1AC-AEDD-0D65B6B03DB4}.pdf |
Lei Ordinária nº 1227 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BABC5B65-CC1E-7DD1-1B3C-EA1DDD080B5A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1226 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, JÁ EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDOS, SITUADOS NAS TRAVESSIAS SINALIZADAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D67B1E8B-8D14-DB5D-84ED-40D1EBB23B70}.pdf |
Lei Ordinária nº 1225 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PUBLICA QUE SEJA MÃE , ESPOSA OU COMPABHEIRA, TUTORA , CURADORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEDEFICIÊNCIA | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{27BDDCDD-3AEE-8AE0-7602-E4CE3AEAE1CD}.pdf |
Lei Ordinária nº 1224 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{787CAACE-6537-5AA2-A2DA-CAEE4B6BA10B}.pdf |
Lei Ordinária nº 1223 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
MANTÉM A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBB8EE0C-BB6D-DBCA-EC17-CC6430BD53B5}.pdf |
Lei Ordinária nº 1222 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 423, DE 12 DE JULHO DE 1976, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0BCCDD6-4721-4DCA-156E-6EBCD30EDCCA}.pdf |
Lei Ordinária nº 1221 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O MÊS DE FEVEREIRO | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CA5A1A0C-B33B-0BEC-6EB8-CDCCA51DAC5A}.pdf |
Lei Ordinária nº 1220 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E5C8A0C7-4BAD-CCAB-1EE3-2E3EECBE2DBA}.pdf |