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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1175 /
PMCM
12/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 238 de 20 de outubro de 1970, que “Cria Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1DD3080B-0776-DDDA-1A8C-6BA6EB6AEBA2}.pdf
Lei Ordinária nº 1174 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de março. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C4E57D0A-DECB-E8DB-ABAC-C51AC2C6B0AE}.pdf
Lei Ordinária nº 1173 /
PMCM
12/11/2018
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei 1.063/91, que mantém a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN que trata a Lei nº 957/89 de 26/12/89. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8AEB6C47-EC24-CED3-0EB6-CCE1C5ED68CE}.pdf
Lei Ordinária nº 1172 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58ECC27E-BB1D-C5EE-B6EB-671DBAC5A6EC}.pdf
Lei Ordinária nº 1171 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A1B41017-BB54-B5C3-BEDE-77DEB22CB8A4}.pdf
Lei Ordinária nº 1170 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4EAA5ECA-DB1D-DCB5-DA41-DCEAB6CCC6D2}.pdf
Lei Ordinária nº 117 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE45CEEE-CA02-AA17-58A5-BD2E7B518868}.pdf
Lei Ordinária nº 1169 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de ensino de 1º e 2º graus. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2E5267EA-8DBA-ECDC-ED02-BDD22776BDBE}.pdf
Lei Ordinária nº 1168 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo Público Municipal para o mês de janeiro Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BE5ADAC-B40A-DCE6-5D25-0DCED6E7ABAA}.pdf
Lei Ordinária nº 1167 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C8D62C55-ADAD-B04D-B37C-AD3CA8EEA052}.pdf