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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 105 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POSTO SAMDU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1CBBAA4C-AACD-31ED-3ADB-C6C0EEEB5A8B}.pdf
Lei Ordinária nº 1049 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{440BDEC8-E5B6-A1AA-0CCE-D8318EA424A0}.pdf
Lei Ordinária nº 1048 /
PMCM
12/11/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB6204EE-D75C-AEAC-D155-36D7DA1A87ED}.pdf
Lei Ordinária nº 1047 /
PMCM
12/11/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D8A5EA1B-C3AE-ABDA-E1A5-82A070E401BC}.pdf
Lei Ordinária nº 1046 /
PMCM
12/11/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL FABRICIANO AO TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26AAADEE-0D6E-0CDD-BCA3-8C82C408728B}.pdf
Lei Ordinária nº 1045 /
PMCM
12/11/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL DE ALMEIDA AO TRECHO DA RUA PANAMÁ, PERTENCENTE AO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B64E7D7C-EDD2-CCDC-EBBB-5C2DD23CDBE1}.pdf
Lei Ordinária nº 1044 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO VARGAS AO TRECHO DA RUA SANTA RITA DE PACAS, PERTENCENTE AO BAIRRO INDUSTRIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{36C104E1-BDCB-B0A1-5DEA-566ECBE1BEDC}.pdf
Lei Ordinária nº 1043 /
PMCM
12/11/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE REALEZA AO TRECHO DA RUA DOM BOSCO, PERTENCENTE AO BAIRRO ACLIMAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDCE83AB-1BE8-ED8D-D5A5-7EAC345ACBD6}.pdf
Lei Ordinária nº 1042 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAA4CEC3-5ABE-ACD5-EDDC-ADD0ACAAB20B}.pdf
Lei Ordinária nº 1041 /
PMCM
12/11/2018
REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D4DD0CEA-ECB7-673E-D57E-CBCB8CCE0B53}.pdf