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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2181 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hastear as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Município e de cantar o hino nas escolas. Lei Ordinária
2181.pdf
Lei Ordinária nº 2179 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Dispõe sobre reserva de lugar para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Lei Ordinária
2179.pdf
Lei Ordinária nº 2178 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Altera a Lei 2158/2015. Lei Ordinária
2178.pdf
Lei Ordinária nº 2177 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Altera a Lei Municipal 2063/23, que trata do Plano Plurianual do período 2014-2017. Lei Ordinária
2177_(228).pdf
Lei Ordinária nº 2176 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Declara de utilidade pública o Moto Clube Voo das Águias. Lei Ordinária
2176.pdf 2177.pdf
Lei Ordinária nº 2175 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Lei Ordinária
2175.pdf
Lei Ordinária nº 2174 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso à Liga Monlevadense de Futebol. Lei Ordinária
2174.pdf
Lei Ordinária nº 2173 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer. Lei Ordinária
2173.pdf
Lei Ordinária nº 2172 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Denomina de Pastor Walter Norberto de Souza a rua 37, no bairro Vera Cruz. Lei Ordinária
2172.pdf
Lei Ordinária nº 2171 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza a firmar acordo de parcelamento de dívida com a Receita federal. Lei Ordinária
2171.pdf