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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2170 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza a abertura de crédito especial. Lei Ordinária
2170.pdf
Lei Ordinária nº 2169 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Dispões sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. Lei Ordinária
2169.pdf
Lei Ordinária nº 2168 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Denomina de Carlos Drummond de Andrade a rua Projetada, no bairro Palmares. Lei Ordinária
2168.pdf
Lei Ordinária nº 2167 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza o município a promover a concessão de direito real à OAB - Seção Minas Gerais. Lei Ordinária
2167.pdf
Lei Ordinária nº 2166 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal. Lei Ordinária
2166.pdf
Lei Ordinária nº 2165 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense. Lei Ordinária
2165.pdf
Lei Ordinária nº 2164 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos. Lei Ordinária
2164.pdf
Lei Ordinária nº 2163 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Denomina de Saulo Rodrigues de Paula o beco com entrada pela rua Negrão de Lima, em Carneirinhos. Lei Ordinária
2163.pdf
Lei Ordinária nº 2162 / 2016
PMCM
26/10/2023 2016
Declara de Utilidade Pública a Comadeleste. Lei Ordinária
2162_(841).pdf
Lei Ordinária nº 2162 / 2016
PMCM
19/10/2023 2016
Utilidade Pública COMADELESTE Lei Ordinária
2162.pdf