Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2653 / 2024
PMCM
04/07/2024 2024
LEI Nº 2653/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. Inclui os eventos “Miss João Monlevade e Mister João Monlevade” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. Lei Ordinária
LEI-MUN-2653-2024-INCLUI-OS-EVENTOS-MISS-JOAO-MONLEVADE-E-MISTER-JOAO-MONLEVADE-NO-CALENDARIO-OFICIAL-DO-MUNICIPIO.pdf
Lei Ordinária nº 2652 / 2024
PMCM
28/06/2024 2024
Denomina de “Ana Maria dos Santos Oliveira” a UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova Lei Ordinária
LEI-MUN-2652-2024-DENOMINA-DE-ANA-MARIA-DOS-SANTOS-OLIVEIRA-A-UBS-DO-BAIRRO-CIDADE-NOVA.pdf
Lei Ordinária nº 2651 / 2024
PMCM
28/06/2024 2024
Denomina “BAIRRO ABM” o atual bairro, localizado entre os bairros Palmares, Vera Cruz e Santa Cecília, ao longo da BR 381/262 Lei Ordinária
LEI-MUN-2651-2024-DENOMINA-BAIRRO-ABM-O-ATUAL-BAIRRO-LOCALIZADO-ENTRE-OS-BAIRROS-PALMARES-VERA-CRUZ-E-SANTA-CECILIA-1.pdf
Lei Ordinária nº 2650 / 2024
PMCM
28/06/2024 2024
Denomina de “Silvério Ottoni Guimarães” a praça existente na rua Belo Horizonte, esquina com a rua Porto Alegre, no bairro Baú Lei Ordinária
LEI-MUN-2650-2024-DENOMINACAO-DA-PRACA-SILVERIO-OTTONI-GUIMARAES-BAIRRO-BAU.pdf
Lei Ordinária nº 2648 / 2024
PMCM
28/06/2024 2024
Denomina de “Moacir Candido da Costa” a atual rua Londrina, localizada no bairro ABM Lei Ordinária
LEI-MUN-2648-2024-DENOMINACAO-DE-MOACIR-CANDIDO-DA-COSTA.pdf
Lei Ordinária nº 2647 / 2024
PMCM
28/06/2024 2024
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISMEPI e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2647-2024-RATIFICA-ALTERACAO-NO-CONTRATO-DE-CONSORCIO-DO-CISMEPI.pdf Contrato-Consolidado-ASSINADO-POR-TODOS-1-NA-INTEGRA-1.pdf
Lei Ordinária nº 2646 / 2024
PMCM
10/06/2024 2024
Institui o programa “Transportando Leitura e Arte” no âmbito do município de João Monlevade e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2646-2024-PROGRAMA-TRANSPORTANDO-LEITURA-E-ARTE.pdf
Lei Ordinária nº 2645 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
Cria o Programa de desjudicialização da execução fiscal, estabelece parâmetros para a execução de Dívida Ativa Municipal, autoriza a Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2645-2024-PROGRAMA-DE-DESJUDICIALIZACAO-DA-EXECUCAO-FISCAL.pdf
Lei Ordinária nº 2644 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
Denomina Novo Cemitério do Baú, o cemitério novo construído no bairro Baú. Lei Ordinária
LEI-MUN-2644-2024-DENOMINACAO-NOVO-CEMITERIO-DO-BAU-Copia.pdf
Lei Ordinária nº 2643 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade, e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2643-2024-REPUBLICADA-CRIACAO-DA-FUNDACAO-PARQUE-DO-AREAO-E-AREAS-VERDES-DE-JM.pdf