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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2089 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Dispõe sobre autorização para a participação do município no Consórcio Consmepi. Lei Ordinária
2089-CONSMEPI.pdf
Lei Ordinária nº 2088 / 2014
PMCM
07/11/2023 2014
Dispõe sobre manter banheiros adequados em obras públicas. Lei Ordinária
2088-Obirgatoriedade-de-banheiro-em-obras-publicas.pdf
Lei Ordinária nº 2087 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Denomina de Dom Pedro I passarela do bairro Castelo. Lei Ordinária
2087-Rua-Pedro-I.pdf
Lei Ordinária nº 2086 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Maria Efigênia - AME. Lei Ordinária
2086-Utilidade-publica-AME.pdf
Lei Ordinária nº 2085 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Luz, Amor e Paz. Lei Ordinária
2085-Utilidade-publica-Centro-Espirita-Luz-Amor-e-Paz.pdf
Lei Ordinária nº 2084 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração e o Sintramon. Lei Ordinária
2084-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 2083 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre a LOA de 2015. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2082 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Altera a Lei 1.712/2007. Lei Ordinária
2082-Altera-Lei-1712-gratificacao-motoristas.pdf
Lei Ordinária nº 2081 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Altera a Lei Municipal 2.062/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual. Lei Ordinária
2081-Altera-Lei-2062-LOA.pdf
Lei Ordinária nº 2080 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Cria o cargo de Diretor Presidente na Fundação Casa de Cultura. Lei Ordinária
2080-Cargo-de-Diretor-Presidente-na-Casa-de-Cultura.pdf