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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2079 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Denomina de Vicente de Paula Almeida rua do bairro Santa Cecília. Lei Ordinária
2079-Rua-Vicente-de-Paula-Almeida-alterada-pela-Lei-22322017.pdf
Lei Ordinária nº 2078 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens em estabelecimentos financeiros. Lei Ordinária
2078-Sistema-de-monitoramento-nos-bancos.pdf
Lei Ordinária nº 2077 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre a Lei Geral da Micro Empresa ou empresa de pequeno porte. Lei Ordinária
2077-Altera-Lei-1939-Microempresa.pdf
Lei Ordinária nº 2076 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Declara de Utilidade Pública a AMA-JM Mulheres em Ação. Lei Ordinária
2076-Utilidade-Publica-AMA.pdf
Lei Ordinária nº 2075 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Denomina de Maria de Lourdes rua do bairro Vera Cruz. Lei Ordinária
2075-Rua-Maria-de-Lourdes.pdf
Lei Ordinária nº 2074 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Altera Lei que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017. Lei Ordinária
2074-Altera-plano-plurianual.pdf
Lei Ordinária nº 2073 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços operacionais. Lei Ordinária
2073-Altera-955-Extincao-de-cargos-Prefeitura.pdf
Lei Ordinária nº 2072 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Altera LDO e LOA para o período de 2014 a 2017 e celebra convênio com o município de São Gonçalo. Lei Ordinária
2072-Altera-LDO-e-LOA-convenio-Sao-Goncalo.pdf
Lei Ordinária nº 2071 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Concede reajuste aos servidores públicos municipais. Lei Ordinária
2071-Reajuste-servidor.pdf
Lei Ordinária nº 2070 / 2014
PMCM
01/11/2023 2014
Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários de creches e com educação infantil. Lei Ordinária
2070-Curso-primeiros-socorros-creche.pdf