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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1807 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Institui a Semana Municipal da Mamografia. Lei Ordinária
1807-Institui-a-Semana-Municipal-da-Mamografia.pdf
Lei Ordinária nº 1806 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Autoriza a abertura de crédito especial para o orçamento da Câmara Municipal. Lei Ordinária
1806-Credito-especial-Camara.pdf
Lei Ordinária nº 1805 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Declara de Utilidade Pública a Apasc- Associação de Produtores Familiares da Comunidade Santa Cecília. Lei Ordinária
1805-Declara-de-Utilidade-Publica-a-APASC-Associacao-de-Produtores-familiares-da-Comunidade-Santa-Cecilia.pdf
Lei Ordinária nº 1804 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Autoriza o Executivo a conceder subsídio a servidores em cursos de pós-graduação. Lei Ordinária
1804-Subsidio-pos-graduacao.pdf
Lei Ordinária nº 1803 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Altera a Lei 1.578/2003, que dispõe sobre feiras itinerantes. Lei Ordinária
1803-Altera-1578-feiras-itinerantes.pdf
Lei Ordinária nº 1802 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais. Lei Ordinária
1802-Gratuidade-transporte-coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1801 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010. Lei Ordinária
1801-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1800 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios. Lei Ordinária
1800-Cria-o-Programa-de-aproveitamento-de-terrenos-baldios-e-da-outras-providencias.pdf
Lei Ordinária nº 1799 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop. Lei Ordinária
1799-Autoriza-o-Executivo-a-desafetar-area-publica-e-doar-a-UFOP-Universidade-Federal-de-Ouro-Preto.pdf
Lei Ordinária nº 1798 / 2009
PMCM
11/12/2023 2009
Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga. Lei Ordinária
1798-Declara-de-Utilidade-Publica-a-Congregacao-Mariana-Nossa-Senhora-do-Perpetuo-Socorro-e-Sao-Luiz-de-Gonzaga.pdf